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Construir, remodelar, reparar ou equipar a casa: Tijolos de vidro em divisa

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  1.  
  1.  # 1
    Desejo iluminar minha cozinha e o único meio viável é instalar tijolos de vidro. Só que a parede de minha cozinha dá para a área de garagem do prédio vizinho. Os tijolos ficariam bem altos, tanto para mim quanto para o vizinho. Será que a lei me permite fazê-lo?
  3.  # 2
    Sim, desde que estejam colocados A PARTIR DE 2,00m de altura - isso é assegurado por lei - está no código civil. Por exemplo:
    Sua parede tem 3,00 de altura, coloque os tij. entre 2 e 2,6m... Mesmo que ele fosse a justiça, vc estaria bem argumentada. Entretanto, se mesmo assim vc quizesse colocar a partir de uma altura inferior ao que o CC lhe garante, seria o caso de negociar com que iria se sentir prejudicado.
  5.  # 3
    Resolveu o seu problema ou simplesmente largou o fourm de mão?
  6.  # 4
    Bom dia Roney! tenho uma duvida cruel,tem como eu colocar vidro fechado para o lado do vizinho,tipo uma janela poren sem aberturas,com um vidro de correr,tem como?
    • Roney
    • 22 Fevereiro 2010
     # 5
    Gostaria que vc me mandasse uma foto p avaliar... Pois situações como a sua podem ser entendidas de várias formas...

    Por exemplo, se isso estiver ocorrendo em uma residência - e o local onde vc pretende instalar essa janela ESTIVER A MAIS DE 1 METRO DE DISTÂNCIA DO SEU VIZINHO (mesmo só o muro), e além disso, não estiver dando diretamente em direção de seus afazeres rotineiros (tirando sua privacidade) PODE, O CÓDIGO CIVIL É BEM CLARO EM SITUAÇÕES ASSIM....

    Mas se a situação for outra, por exemplo, em um condomínio,será o caso de buscar o regulamento do condomínio quanto a isso antes mesmo de buscar o còdigo civil.

    Mas em qualquer circunstância, vc pode quebrar paredes ou modificá-las a fim de melhorar a ventilação, DESDE QUE O INÍCIO SEJA A PELO MENOS 2,00m DE ALTURA.
    Tente baixar o C Civil, vc acha na net, ele pode te dar uma boa base de argumentação sobre qualquer questão dessa natureza, afinal ele é que rege as relações de boa vizinhança, e até mesmo os regulamentos de condomínio, tem que ser feitos respeitando-o.
    Boa sorte!!!
    Me retorne, informando o que ocorreu.
    • Roney
    • 22 Fevereiro 2010
     # 6
    Ajudou???!!!
  9.  # 7
    Tijolo de vidro e seteiras pode, só que a qualquer tempo o vizinho se quiser pode tapar.
  10.  # 8
    CÓDIGO CIVIL:
    art. 1301-É defeso abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho.

    §2º- As disposições deste artigo não abrangem as aberturas para luz ou ventilação, não maiores de dez centímetros de largura sobre vinte de comprimento e construídas a mais de dois metros de altura de cada piso.
    ....Como você vê ele é claro quando diz, LUZ ou VENTILAÇÃO... dessa forma, dá para notar que um tijolo de vidro (que por ser pequeno, se encaixa nessa medida, PODE NÃO SE ENCAIXAR NA OPÇÃO VENTILAÇÃO, mas SE ENCAIXA NA OPÇÃO LUZ a que se refer o inciso acima...

    Nesse caso, o resto, é só questão de argumentação, se houver qualquer tipo de problema. falo em argumentação porque as leis mesmo são contraditórias, e com erros como vc mesmo apontou (de até 5% lembra?, mas na verdade chega a ser mais), só que a diferença é fazer entender que vc tem razão E PORQUE TEM RAZÃO... OS ADVOGADOS ESTUDAM P ISSO...

    O fato do vizinho "querer tapar a qualquer tempo" não é bem assim...
  11.  # 9
    É defeso, mais se o vizinho não se manifestar prescreve: "Art. 1.302. O proprietário pode, no lapso de ano e dia após a conclusão da obra, exigir que se desfaça janela, sacada, terraço ou goteira sobre o seu prédio; escoado o prazo, não poderá, por sua vez, edificar sem atender ao disposto no artigo antecedente, nem impedir, ou dificultar, o escoamento das águas da goteira, com prejuízo para o prédio vizinho."
    E quanto aos vãos, para justificar aquilo que eu disse:
    "Parágrafo único. Em se tratando de vãos, ou aberturas para luz, seja qual for a quantidade, altura e disposição, o vizinho poderá, a todo tempo, levantar a sua edificação, ou contramuro, ainda que lhes vede a claridade."
    Veja também a súmula 120 do STF:

    "Parede de tijolos de vidro translúcido pode ser levantada a menos de metro e meio do prédio vizinho, não importando servidão sobre ele." esse termo final não importando, servidão sobre ele, no meu entendimento não vale o artigo 1302 Caput.
  12.  # 10
    Como vc vê, é tudo uma questão de interpretação... não importa o que se tenha 5% ou mais de erros, ou até mesmo não ter erros, importa realmente é o argumento que se faz dela. Pelo que vc mesmo colocou e pelo que eu coloquei, dá para notar que muito comumente MESMA LEI QUE TE DÁ RAZÃO, PODE EM MUITOS PONTOS TE TIRAR A RAZÃO E VICE VERSA, vale, nesse caso, dequal forma vc argumenta com ela...
    Eu entendo quanto á súmula... Daqui a uns 50 anos veja a sua própria geração de netos, o tamanho da dificuldade que terão para simplesmente viver, pelo acúmulo tão grande de leis que existem, todos os que se elegem, procuram apenas fazer a maioria da população enxergar que é necessário mais leis (quando na verdade nem sequer chega a se cumprir as que HOJE existem, isso é que gera burocracia... isso é que faz, pontos contraditórios dento de leis como esse aí acima.
    Abraços...
  13.  # 11
    Roney, tudo bom? Vejamos se você pode me ajudar. Estou comprando uma sala comercial no 2º andar de um edifício. Este edifício faz divisa com um terreno onde está instalada uma garagem. Quero mais luminosidade na sala da recepção.
    Bom, sei que posso colocar tijolo de vidro acima de 2 m de altura, mas somente um espaço de 10 X 20.; isso daria 1 tijolo.
    Mas como é no 2º andar, será que posso colocar mais alguns tijolos de vidro?
    Obrigado!
  14.  # 12
    Roney, comprei um terreno e na divisa tem uma janela, posso contruir um muro ou levantar um sobrado e com isso fechar tal janela?
  15.  # 13
    boa tarde, estou com uma duvida muito grande, estamos fazendo obra em nossa casa e a dona do terreno que faz divisa deixou que abrissemos uma janela para o terreno dela, agora ela voltou atras e pediu que fechassemos a mesma, gostaria de saber se posso colocar tijolo de vidro onde iamos fazer a janela pois a mesma ja seria colocada a mas de 2 metros de altura do nosso piso a obra é em um quarto e o mesmo nao tem janela impossibilitando de ter luz e ventilação, nossa casa fica no alto em cima de um paredão e o paredão da casa é que serve de muro fazendo a divisa dos terrenos,a casa dela fica bem a baixo da nossa, e em cima da casa dela o filho construiu, mesmo assim a casa e a uns 3 metros de distancia do paredão que faz a divisa do terreno. a maior preocupação é que colocando o tijolo de vidro ela venha a pedir que feche os dois vasculhantes do banheiro que dão para o terreno dela tambem,ela autorizou que colocasse os vasculhantes e eles ja estao la a mas de 9 anos, agora ela poderia solicitar que fossem retirados?espero sua orientação e desde ja agradeço nossa obra esta paralizada esperando uma solução para esse ploblema, obrigada. milenadantasdasilva@gmail.com
  16.  # 14
    Milenadantas2009
    Como eu já disse acima se as janelas já tem mais de ano e dia não pode retirar e cabe uma boa discussão judicial por se tratar de "posse velha" Veja no Código Civil, conflito de vizinhança artigo 1301 e 1302
  17.  # 15
    Alessandra, gostaria de conversar com vc sobre sua dúvida p te dar uma informação mais detalhada... Também não tinha te respondido pois estava sem conexão... Se quiser me retornar, gostaria de te ouvir melhor...

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